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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:08
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
O pedido inaugural foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:00
Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
A empresa faltou à audiência inaugural.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 16:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Processo originário da Justiça Comum. Atos processuais já praticados. Não comparecimento à audiência inaugural. Arquivamento da reclamação.
designada na Justiça do Trabalho, ainda que seja a inaugural. Incidência, por analogia, do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 10:03
STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:03
Apelação cível. Ação de restituição cumulada com repetição do indébito
Magistrado de origem que julga parcialmente procedentes as pretensões vazadas no pórtico inaugural
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:12
Curso de Direito Comercial terá aula inaugural com transmissão ao vivo no dia 29 de outubro
A advogada Alexsandra Marilac Belnoski estará entre os professores que ministrarão a aula Introdução ao Direito Comercial.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2016 - 17:00
Penal e Processual Penal. Absolvição Sumária. Inexistência de Prova Absolutória
Denúncia recebida em primeira instância. Diligências requeridas na peça inaugural. Provas cuja realização já foi deferida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Embriaguez ao volante. Crime de perigo abstrato.
Peça inaugural que atende aos requisitos legais exigidos. Inicial acusatória que descreve crime em tese.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:30
Empregada doméstica tem processo arquivado porque não compareceu à audiência
Após ter processo arquivado pelo fato de não ter comparecido à audiência inaugural nem justificado a ausência, a empregada recorreu
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:09
Deficiência no pregão justifica atraso da empregadora e afasta revelia
Em regra geral, o atraso da empregadora no momento da audiência inaugural enseja julgamento à sua revelia e confissão quanto à matéria de fato.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:45
Trabalhador perde ação por não comprovar incapacidade de locomoção para ir a audiência
foi insuficiente para justificar a ausência à audiência inaugural de reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:11
Cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis, decide plenário do TSE
Na sessão administrativa inaugural do segundo semestre, nesta segunda-feira (1º), o plenário do
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:36
SDI-1 mantém nulidade de notificação de trabalhador por telefone
Após várias marcações de data para a audiência inaugural, o trabalhador não compareceu no dia do
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:59
Estado deve apresentar documentos solicitados
na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Denegação de admissibilidade de recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Negativa de prestação jurisdicional. Não caracterização.
O Tribunal Regional rejeitou as justificativas para a ausência da preposta na audiência inaugural